Stock Options No Direito Do Trabalho

Aes da empresa. TST non reconhece Natureza salarial de magazzino options. A legisla o brasileira permite ao empregador colocar disposi o fare empregado programa de compra de un es Por m, ESSA situa ono proporciona ao empregado benef cio de Ordem salarial Isso porque em que pese un possibilidade da compra e venda de un es decorrer fare contrato de trabalho, o trabalhador non Possui della garanzia de obten o de lucro Dessa forma, o referido Direito no se encontra atrelado per un laboral, POIS non Possui Natureza de contrapresta o, non havendo se Falar, assim, em Natureza Salarial esse entendimento, a 5 Turma do Tribunal Superior do Trabalho no conheceu fare recurso de um engenheiro que buscava INTEGRAR SUA remunera O os Valores de bENEF CIO concedidos pelo empregador singhiozzare una forma de subscri es de un es da empresa magazzino options. O Engenheiro afirmou que, por meio de um plano de subscri o de un ES, recebeu 400 es op, que foram pagas integralmente Durante e ap sa rescis o Na Reclama o Trabalhista, defendeu que a verba tinha Natureza Salarial e, portanto , Deveria ter repercuss o nas Verbas rescis rias. O ju zo fare Primeiro grau observou que o programa de stock option utilizado apenas para executivos das Empresas, elevados que tm sal rios mais do que os demais empregados, em Regra O programa seria uma forma de incentivare o executivo, Dando-lhe una sensa o de ser um pouco dono da empresa, eno um empregado Trata-se de uma op o onerosa, es j que aa così pagas, ainda que com desconto, afirmou, concluindo que no via Como lhe atribuir Natureza salarial. Natureza mercantil O Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regi o Campinas SP, manteve un Senten una, com o entendimento de que AAO parte fare da capitale empresa e suscet vel de venda nas Bolsas Considerou Tamb m que o engenheiro vendeu SUA Cota para uma Corretora, e reafirmou que a verba senza tem Natureza Salarial, punti di interesse senza resultou da contrapresta o, mas da PARTECIPA o nessun capitale da empresa. Em recurso ao TST, o empregado sustentou haver comprova o da esistono ncia de previs o espec FICA Quanto AO benef cio ser Componente de Sua remunera o No entanto, o relatore, ministro Caputo Bastos, non conheceu fare recurso, uma vez que una decis o fare TRT non afrontou de forma direta e letterale preceito Constitucional, como alegou o empregado. Ele esclareceu ainda Que Lei das Sociedades un Nimas Lei 6 404 76 admite un possibilidade de O empregador pr disposi o fare empregado programa que conceda o direito compra de un es artigo 168, par Grafo 3 e que, apesar de un possibilidade da compra e venda de un es decorrer fare contrato de trabalho, noh della garanzia di lucro para o empregado, em decorr ncia das varia es fare mercado acion rio Trata-se de vantagem eminentemente Mercantil, afirmou. Caputo Bastos ressaltou que no consta fare ac rd o fare un TRT informa o de Que come empregado es teriam sido concedidas sem nus ao, e entendimento Diverso demandaria o reexame das condi es em que o neg cio foi pactuado, o que Vedado pela S Mula 126 fare TST a decis o foi por unanimidade Com informa es da Assessoria de Imprensa fare stock option TSTentrios de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. As non Direito do trabalho. As trasformazioni es ocorridas na ltima d cada com un globaliza o econ mica tm contri fare para o estabelecimento de uma nova mundial Ordem no relacionamento entre empresas e funcion rios, primordialmente na quest o das formas de remunera o O maior Esempio disto o aparecimento das chamadas remunera es vari veis, que nada mais in modo da fare que Maneiras de incentivare o Profissional empregado un seus extrapolar n veis cl ssicos de desempenho Come formas de remunera O vari vel objetivam comprometer todas come Reas e processos da organiza o, substituindo custos fixos por vari veis e tentando alavancar resultados relacionando una remunera o com come METAS de melhoria de produtividade e Qualidade Uma das modalidades que vem ganhando per un nos ltimos ritmi Dentro Das multinacionais o chamado piano di stock option Trata-se de um origine Sistema Rio de Organiza es americanas que vem se espalhando pelo mundo gradativamente. Os piani di stock option in modo planos disponibilizados por empresas aos seus empregados peli quais Estes ganham o Direito de adquirir un es ou Valores mobili rios de emiss o da Empresa Brasileira ou SUA Matriz non Assim esterno, o empregado tem Direito un um lote de un ES, Sendo que, nessun caso de continuar Trabalhando na empresa por Certo per odo auto ncia, ganha un possibilidade de comprar come es pelo pre o do dia de concess o, podendo vend - Las pelo valore atualizado Obviamente, SE o funcion rio deixar os Quadros da Sociedade dentro desse per odo perder este Direito No a cio, este tipo de benef cio epoca concedido AOS Altos executivos e , posteriormente, foi estendido AOS demais funcion Rios das companhias para estimular SUA Fidelidade na empresa, integrando-o na Mesma, buscando una Reten o de talentos eo Aumento de produtividade No Brasil, embora em Crescita, una Implanta o deste Sistema pelas empresas ainda Pequena , Contando com a ADES o de cerca de 10 das grandes Organiza es Nacionais e multinacionais. Por SE tratar de um Instituto recenti opere non cotidiano da economia nacional, come legisla ES Trabalhista e previdenci ria ainda non previram qualquer REGULAMENTO Referente stuoia ria dos piani di stock option O que se tem un respeito fare tema più fare das Regras cambiais estabelecidas pelo Banco Central na circolare n 3 013, de 23 de Novembro de 2000 Para que se Tenha un dimens o das eventuais implica es piani trabalhistas e previdenci rias dos stock option, imprescind vel aplicar analogicamente os conceitos previstos na Consolida o das Leis do Trabalho CLT e NAS Leis da Previd ncia sociale una ricerca ob Sica que sovratensioni sobre o Sistema di op o de compra de un es se seria poss vel Encar - la como um benef cio de Natureza salarial Caso un resposta seja Positiva, estaremos diante de um Componente integrante da Folha Salarial e, como Tal, com Reflexos diretos em termos de custos para a empresa Em Caso negativo, non transitar Pela Folha de pagamento dos funcion rios e, por conseguinte, falamos de uma figura Gena alieno Quanto un implica eventuais es trabalhistas e previdenci rias. Face ao auto ter oneroso e dos eventuali planos, m Nimo o Risco da Justi un do Trabalho considerare - los como benef cio salarial Analisando o Conceito doutrin rio de benef cio salarial, Podemos entendre que se trata de toda una vantagem oferecida pela empresa e auferida pelo empregado que reflita acr scimos Micos econ ao seu patrim nio, de forma Gratuita e abituale Fixado o entendimento fare que vem un ser benef cio, poss vel se extrair duas caracter sticas b Sicas que ir o nortear un un lise Quanto AOS aspectos trabalhistas e previdenci Rios dos piani di stock option gratuidade e habitualidade Partindo destes dois Componentes, perfeitamente poss vel compreender a Natureza jur dica dos planos de op o de un es N o se enquadra nas Teses dell'anca fanno par Grafo 1, fare artigo 457 da CLT, uma vez que no rappre comiss o, percentagem, gratifica o Ajustada ecc Tamb mnoh que se entendre os piani di stock option di Como pr mios O pr mio Pago em virtude de um ESFOR o fare trabalhador Trata-se fare que chamamos de sal rio-Condi o No abordamos Caso que, o empregado non teria que atingir qualquer Condi o estabelecida pelo empregador para fazer jus op o de compra de un es Em continua o, o piano di stock option non SE enquadra como uma esp Cie de sal rio-utilidade, nos termos do artigo 458 da CLT, punti di interesse non rappre para o empregado uma remunera o obtida com seu trabalho. Portanto, Considerando-se os Aspectos dos planos de op o de un ES, depreende-se que o funcion rio pagar diretamente empresa no Brasil pelas un es ou Valores mobili rios disponibilizados, Sendo que esta ir remet - Las ao esterno Nesta medida, temos o chamado contrato oneroso, fugindo da caracter stica encontrada non Conceito de benef cio, Que exatamente un gratuidade Outra conclus o diferenciadora un possibilidade de O empregado vir un exercer ou op noa o de compra Das un ES, senza existindo imposi o por parte da Companhia em faz - lo Normalmente, o Regulamento dos planos deixam Claro os Riscos que o funcion rio corre na SUA ades oe come condi es estabelecidas para tal Por, singhiozzare o ponto de vista legale, o piano di stock option no ser pode confundido com o contrato de trabalho, uma vez que a op o de compra uma rela o de Natureza societ ria ou ainda de Natureza meramente Mercantil, ainda que exercida non curso fare fruto pacto laboral Como, o rendimentos auferir funcion rio Poder, o que diferente de receber sal rio O embasamento para a Afirma o acima se contemplazione senza par grafo 3 do artigo 168 da Lei das Sociedades un Nimas - una Lei n 6 406, de 1976.No tocante s implica es previdenci rias o racioc nio o mesmo Os rendimentos advindos da compra de un es modo de Natureza eventuale, na medida em que, ao aderir AO plano e AO exercer un op o de compra, o funcion rio assumere o risco da desvaloriza o dessas un ES, fato que poder ocorrer em virtude da flutua o fare mercado Assim, un'importazione ncia percebida pelo empregado a Tulo de rendimento estaria exclu da da Integra o no Rio sal de contribui o para o fim estabelecido non par grafo 9 fare Artigo 28 da Lei n 8 212, de 1991 - Plano de Custeio da Previd ncia sociale Em suma, faccia AO auto ter oneroso e eventuale dos planos de op o de compra de un es oferecidos pelas empresas aos seus funcion rios nos moldes da circolare n 3 013 do Banco Central, entendemos ser m Nimo o Risco da Justi un do Trabalho considerare - los como benef cio salarial. Fonte Valor Econ Mico, por Ant nio Celso S Sampaio, 27 08 2007.Stock opzioni Conceito, utilidade, aplicao EA problemtica Quanto a Sua Natureza remuneratria nos contratos de trabalho. Os piani di stock options in modo OPES meramente Mercantis, no se misturando com qualquer benefcios ou remunerao de Natureza Trabalhista, senza fundamento havendo legali para repercusso nas basi de clculo dos haveres decorrentes das relaes de trabalho trabalho. Este tem o propsito de esclarecer Acerca das stock option como forma de Instrumentos Mercantis de incentivo una ProDuo e desempenho dos Trabalhadores nos EMPREENDIMENTOS una que esto vinculados Ser realizado uma conceituao e introduo nessun tema, com um realce nos efeitos proporcionados em Vista Das relaes laborais, com o objetivo de expor come vantagens advindas das OPES apresentadas AOS Trabalhadores em contraponto ao benefcio financeiro proporcionado s empresas optantes. Palavra-Chave stock option Contrato Mercantil relaes Trabalhistas Remunerao Aes Direito Comercial Empresarial Natureza Salarial.1 Introduo. O mercado de trabalho mundial, em particolare o brasileiro, passa por uma forte reviravolta sociale non que diz respeito un Qualificada mo-de-obra Atualmente, ver-se crescente una busca Empresarial por Profissionais competentes fare ponto de vista tcnico Partindo desse pressuposto, iniciou-se nos Estados Unidos da Amrica uma prtica una qual se designou o nome de stock options atravs fare qual come empresas intecionam tornar atraente un permanncia de executivos qualificados compontentes j do Corpo Empresarial, como tambm servono de Vitrine para una procura por empregados talentosos, digamos, de fora, oferecendo OPES de compra de AES da Sociedade Empresarial em condies privilegiadas AOS empregados. A partir da dcada de 1990 ESSA prtica foi Expandida e chegou un utilizao no Brasil no incio de 1997 1998 , Quando comearam un surgir come primeiras ofertas opzioni ou para executivos de empresas transnacionais com filiais non pas. Nesse Contexto, muito se question acerca da Natureza jurdica dessa forma de incentivo Mercantil n mbito Trabalhista, principalmente porque o Brasil conhecido por ter Leis trabalhistas rigorosas na viso empresarial. O intuito fare Presente Artigo conceituar come modalidades de OPES Sul mercato brasileiro, como tambm esclarecer un utilizao e conceituao no campo jurdico, para Depois aprofundar alcun dibattito acerca da Natureza jurdica Trabalhista un Luz da legislao do Trabalho brasileira.2 O que così come stock Options e os stock Option Plan e quais come formas que così apresentadas non Brasil. As stock Options ou Employee stock Options EOS così OPES de compra de AES, dadas pelo empregador ao empregado, em condies privilegiadas para compra em Futura dati uma especificado ao tEMPO em que a opo de compra conferida e non AO tempo em que come aes così adquiridas. Praticamente, così benefcios concedidos pelas empresas empregadoras aos seus empregados, na inteno de segurar os Antigos talentos, e atrair Novos, concedendo un Oportunidade de realizao de um plano de compra de AES da empresa em um Preo diferenciado, para Resgate ou reinvestimento non futuro. As stock Options Foram diffuse a partir do Sistema da economia Empresarial norte americana, que na inteno de incentivare o Aumento da ProDuo dos seus empregados ofereceram como benefcios un opo de remunerao em forma de contratos Privados para compra de AES nas empresas empregadoras. O Dizionario Legale defini come stock Options como um benefcio concedido por uma Empresa para seu empregado na forma de opo de compra de AES da Empresa com Descontos ou por um Preo pr - fixado 01.Essa Definio explica bem os objetivos dos Planos de OPES, chamados de Piano di stock option EOP, que se caracterizam peli benefcios concedidos pelas empresas aos seus empregados na opo de compra de AES da companhia. Nos Estados Unidos h diferenciao entre os tipos de OPES concedidas, diferenciando come OPES com finalidades de incentivo de empregados e come OPES ordinrias, ou OPES non qualificadas, que così aquelas que no detm carter de incentivo empresarial. No Brasil, un Disposta matria j estava na Lei das Sociedades Annimas 6 404 1976 , especificamente nessuna arte 168, 3, muito embora apenas Tenha comeado un aparecer em em utilidade meados da dcada de 1990 com un Vinda de empresas transnacionais para o territrio brasileiro. As stock Options Brasileiras così conhecidas por seu carter de incentivo AOS empregados e Pela inteno de unificar un Linha de pensamento da empresa com seus Gestores Inicialmente disponibilizadas para Altos executivos, Atualmente compreendem tambm carichi de gerncia e outros nveis abaixo da Escala hierrquica subordinada Das empresas. Na prtica, come stock Options in modo AES que così oferecidas pelas empresas aos empregados e ou prestadores de Servios para compra, com condies favorveis, Sendo que com prazo de carncia para o Resgate Se Durante o perodo de carncia come aes sofrerem valorizao, compradores os podem, AO finale fare perodo vender ou reaplicar, para lucrar com dividendos. Deve ento - se, observar mais aprofundadas, come questes peculiares fare sistema de piano di stock options, como ferramenta de instrumento de incentivo para os empregados.3 O Sistema de Plano de Opo de compra de Aes Peculiaridades. O Sistema di opo de compra de AES tem Base SUA nos pressupostos elencados objetivamente por Rodrigo Moreira de Souza Carvalho, in Natureza jurdica Das Verbas recebidas por empregados, atravs de Planos de opo de compra de AES, luz fare Direito do Trabalho option brasileiro della, que definire que o plano de opes Dever ser pautado em trs principais constantes, que così AO Preo de emisso da ao bo termo de opo eco prazo de elegibilidade. O Preo de emisso da AO geralmente O valor da ao da empresa no mercado mobilirio, ou o valor MDIO da AO nos ltimos dOZE mesi, senza Momento da assinatura fare plano O prazo de elegibilidade tambm denominado prazo de carncia, Consiste no que perodo em o funcionrio DEVE permanecer na empresa a que Possa exercer SUA opo de compra Este prazo costuma ser trs, cinco ou Dez Anos O termo da opo ser o prazo Mximo que o empregado ter, aps Findo o perodo de carncia, para o exerccio Das OPES, e esse ser determinado Pela empresa, na poca da fare assinatura Negritos plano aposto. Nesses pressupostos, svi-se que relembrar diante da legalidade imposta Pelos termos do arte 168, 3 da Lei das Sociedades Annimas, os Piani di stock option Devem Necessariamente observar os ditames legais. Tanto por tanto, un deliberao da CVM n 371 2000 de 13 12 2000 torna obrigatria un divulgao de Nota Explicativa Acerca de plano de opo de compra de AES em proveito de empregados. Destarte, AO estabelecer o Plano de Opes, un DEVE Empresa comunicar CVM a Natureza e condies dos planos de compra de AES da poltica contbil adotada e da quantidade o valor peli quais come aes dati emitidas Foram fanno incio e vencimento fare prazo para exerccio da opo Preo de exerccio identificao dos outorgados OPES em circulao non incio e nessun finale fare exerccio OPES canceladas e expiradas Durante o exerccio e efeitos non resultado e non decorrentes patrimnio fanno exerccio Das OPES Novais, 2004, p 03 apud FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 10.Sendo assim, non obstante existam crticas, com a Adoo fare Piano di Stock Option, o efeito na maioria dos Casos favorvel, porquanto o trabalhador Sente-se fidelizado e comprometido com o lucro da Empresa, uma vez que o lucro obtido reflete diretamente em seus interesses. Os Piani di stock Option estimulam os Trabalhadores participantes un produzir, Cooperando com o crescimento financeiro da Companhia, para que sejam valorizados os seus ganhos atravs das gli acquisti das AES optadas. Em contrapartida, o arcabouo jurdico Trabalhista Brasileiro, baseado em seu Sistema protecionista, pode identificar come stock Options como Verbas salariais remuneratrias Que efeitos resultariam com o reconhecimento.3 come stock Options como OPES concedidas em Funo do Trabalho Integrao ou no na di base de clculo salarial. Inicialmente, para responder come questes abordadas acima, svi-se expor o Conceito de salrio e de remunerao, bem como come basi para clculo Salarial eo que, de fato, compe o salrio para pinne de clculos trabalhistas. Que, para a fixao da Base de clculo remuneratrio, un Consolidao Das Leis Trabalhistas CLT disps que Devem ser computadas non s come Verbas salariais, como tambm quelas que una empresa paga por sedi fare contrato ou fare costume, como tambm quelas fornecidas habitualmente ao empregado. Para Mauricio Delgado Godinho o salrio o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em Funo fare contrato de trabalho Trata-se de um Complexo de Jos parcelas Martins Catharino e no de uma nica verba DELGADO 2007, pag 683 684.Dessa forma , entende-se que em decorrncia da caracterstica onerosa da relao empregatcia, o salrio tem carter principale non contrato de trabalho, Sendo caracterizado como contraprestao pelo exerccio fare servio contratado inteligncia dos arti 457 e 76 da CLT. O Conceito de remunerao, por vez SUA , tem caracterstica de gnero em comparao com o Conceito de salrio Maurcio Godinho Afirma o seguinte. A remunerao seria o gnero de parcelas contraprestativas Devidas e pagas ao empregado em Funo da prestao de Servios ou da semplici existncia da relao de Emprego, AO passo Que salrio Seria a principale parcela contraprestativa paga una esse empregado non contexto fare contrato Remunerao seria o gnero salrio, un espcie mais Importanti das parcelas contraprestativas empregatcias. Todavia, come stock Options tem caractersticas diferentes das demais Verbas remuneratrias, uma vez que diversamente fare salrio, Consiste Que nessun pagamento fare empregador ao assalariado, nas OPES, o empregado paga para adquirir come aes, Sendo este Requisito irrefutvel para a descaracterizao da Natureza salarial Das stock Options, uma vez que no existe salrio pelo Qual o trabalhador Tenha de pagar ao seu empregador para OBT - lo. Vale ainda acrescentar que un CLT senza definire salrio, apenas os tipos de indica Pagamentos salariais e fixa Regras de pagamento e de Sua Proteo arte 457 e seguintes Entre os tipos de salrios relacionados Pela CLT non est includa un opo de compra de AES Nascimento 2008 P 379 apud FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 14 15.Un grande diferena est na Natureza jurdica dos institutos, enquanto o salrio uma verba de Natureza eminentemente Trabalhista, come stock Options tem Natureza Mercantil, Sendo caracterizados basicamente como compra de aes. Para corroborar com o entendimento de que come stock Options tem Natureza meramente Mercantil, svi-se que observar ao Optar pela opo de compra de AES atravs de um Piano di stock Option, o empregado apenas adquiri societria quote uma, que ser onerosa tendo em vista que o trabalhador pagar para adquirir come aes, como tambm ser para obteno de lucro futuro uma vez que os Lucros ou dividendos apenas podem ser recebidos APS o cumprimento de carncia e ter evidentes riscos Haja Vista o carter flutuante dos Valores das AES nas Bolsas de valores. Isso significa que os Piani di stock option divergem totalmente dos conceitos principais dos salrios, riscos uma vez que apresentam na flutuao fare valor das AES ganhos non imediatos e onerosidade alm da contraprestao fare servio. Deve-se levar em que considerao un vantagem obtida pelo empregado com un Revenda das AES realizada por corretor de Valores mobilirios, autorizados un operar non acionrio mercado, o que, de logo, exclui un caracterstica remuneratria da opo. Para ratificar, Vale ressaltar que aderindo ao Stock Option o empregado no della garanzia Possui qualquer de lucro imediato ou ganho futuro, uma vez que pode auferir, ou non, benefcios com a negociao Futura ou flutuao dos Valores das AES Em Verdade, o risco inerente Natureza da opo de compra de AES, sabe-se que APS pagar e receber come aes, o empregado Passa un enfrentar riscos os do mercado de Capitais, cuja constante flutuao pode resultar em considerveis Lucros ou temerrios prejuzos. Os ganhos que ser podem auferidos com o Piano di Stock Option in modo eminentemente eventuais e dependem fare Preo de Mercado das AES Dentro fare perodo de opo, afastando o carter salarial da verba em this FERRAZ, Mirella Costa Macedo, 2009, pg 14 15.Nessa Linha, Podemos distinguir institutos os jurdicos fanno salrio e Das stock Options, para que concluir come OPES senza tem o carter remuneratrio e portanto, ganhos seus non podem ser computados para una base de clculo dos haveres trabalhistas. Vale ainda registrar que os planos de opo de compras de AES così decorrentes e baseados na legislao especfica das Sociedades annimas Lei 6 404 1976 especificamente nessuna arte 168, 3 , non Sendo decorrentes de qualquer arbitrariedade dos empregadores, e sim, Planos de Investimentos nos empregados e na empresa. Em Recente DECISO, o Tribunal Superior do Trabalho, atravs dA relatoria fare Ministro Mauricio Delgado Godinho, senza Processo de n AIRR-85.740-33 2009 5 03 0023 da 6 Turrma, apontou pelo non das reconhecimento stock option Como Verbas salariais, desimcumbindo qualquer repercusso dos Valores das AES nas Verbas trabalhistas Vejamos. AGRAVO DE Strumento recurso DE REVISTA COMPRA DE AES VINCULADA AO CONTRATO DE TRABALHO STOCK OPTIONS NATUREZA NO Salarial EXAME DE Matria FTICA PARA COMPREENSO DAS Regras DE AQUISIO LIMITES dA Smula 126 TST Come stock options, Regra geral, così parcelas econmicas vinculadas ao risco Empresarial e AOS Lucros e resultados fare Empreendimento Nesta medida, melhor se enquadram na categoria non remuneratria da participao Lucros em e resultados arte 7, XI, da CF fare que no Conceito, ainda que amplo, de salrio ou remunerao de par com isso, una circunstncia de Serem Fortemente suportadas pelo prprio empregado, ainda que com Preo diferenciado fornecido Pela empresa, mais ainda afasta un romanzo figura da Natureza salarial Prevista na CLT e na Constituio de Todo Modo, torna-se invivel o reconhecimento de Natureza salarial decorrente da possibilidade de compra de AES a Preo reduzido peli empregados para posteriore Revenda, ou un prpria validade e extenso fare Direito de compra , se un admissibilidade fare Recurso de revista pressupe o exame de prova documentale - o que encontra Bice na Smula 126 TST Agravo de instrumento desprovido 02.Em Suas razes, O Ministro relatore asseverou que. As stock option, Regra geral, così parcelas econmicas vinculadas AO risco Empresarial e AOS Lucros e resultados fare Empreendimento Nesta medida, melhor se enquadram na categoria non remuneratria da participao em Lucros e resultados arte 7, XI, da CF do que no Conceito, ainda que amplo, de salrio ou remunerao de par com isso , un circunstncia de Serem Fortemente suportadas pelo prprio empregado, ainda que com Preo diferenciado fornecido Pela empresa, mais ainda afasta un romanzo figura da Natureza salarial Prevista na CLT e na Constituio. Corroborando, Apresenta-se outro julgado, que Aborda o tema com perspicssia , Sendo claro que come parcelas de stock Option non così Verbas salariais, e, portanto, senza incidem na di base de clculo fare salrio. RECURSO dE REVISTA dO RECLAMANTE 1 AUSNCIA dE PRESTAO JURISDICIONAL Tendo o tribunale regionale enfrentado todas come questes essenciais abordadas non recurso, com exposio dos Fundamentos que conduziram ao convencimento fare RGO julgador, no se h falar em ausncia de prestao jurisdicional Recurso de revista non conhecido 2 GRUPO ECONMICO UNICIDADE CONTRATUAL Reduo Salarial TRABALHO No Esterno a Lei 7064 82 aplicvel analogicamente s remoes Externas a O advento da Lei 11 962 2009 - Que generalizou un aplicao das Regras da Lei 7 064 82 a todos Trabalhadores os contratados no Brasil e deslocados para prestar Servios No Esterno prev un viabilidade de eliminao de vantagens contratuais Externas APS o regresso fare empregado ao Brasil Isso significa que a Ordem jurdica conside como condicionadas todas come parcelas pagas ao empregado em Funo do Trabalho no estrangeiro Em dessas viso Razès, na fare anlise Caso concreto, tem-se que o novo ajuste da remunerao fare obreiro QUANDO de seu retorno no pode ser considerado ilcito, no se havendo falar em Reduo salarial irregolare Recurso de revista non conhecido 3 TRANSAO Sendo una Matria dirimida Luz das Costanti Provas nos auto - concluindo o tribunale regionale que o obreiro senza foi prejudicado monetariamente com a transao, senza Sendo comprovados vcios de consentimento QUANDO da formalizao da Ruptura contratual -, un abordagem fare tema singhiozzo outro enfoque demandaria o revolvimento de Fatos e provas, o que encontra Bice na Smula 126 TST Recurso de revista non conhecido 4 STOCK OPTION O programa pelo Qual o empregador oferta AOS empregados o Direito de compra de AES Previsto na Lei de Sociedades Annimas, n 6404 76, l'arte 168, 3 no proporciona ao trabalhador uma vantagem de Natureza jurdica Salarial Isso porque, embora un possibilidade de efetuar o negcio compra e venda de AES decorra fare contrato de trabalho, o obreiro Pode ou no auferir lucro, sujeitando-se s variaes fare mercado acionrio, detendo o benefcio Natureza jurdica Mercantil O Direito, portanto, no se Vincula fora de trabalho, senza detendo Carter contraprestativo, no se lhe podendo atribuir Ndole salarial Recurso de revista non conhecido 5 BNUS NATUREZA salarial Os prmios ou bnus consistem em parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em decorrncia de um evento ou circunstncia tida como relevante pelo empregador e vinculada conduta individuale fare obreiro ou coletiva dos Trabalhadores da empresa negritos apostos 03.Em Sendo, diante da caracterstica meramente Mercantil , no se pode abarcar come stock Options Como salrio e, portanto, non h como repercutir os Valores aviltados nas flutuaes da AES adquiridas por meio dos Piani di stock Option em quaisquer Verbas remuneratrias trabalhistas, uma vez que a Natureza jurdica dos institutos no se misturam. 5 Concluso. Diante de todo o contexto, pode-se que os concluir Piani di stock option in modo OPES meramente Mercantis, no se misturando com qualquer benefcios ou remunerao de Natureza Trabalhista, non havendo fundamento para legale repercusso nas basi de clculo dos haveres decorrentes Das relaes de trabalho. bem verdade que os planos de opo de compra de AES così decorrentes de legislao especfica e, desse modo, Devem obedecer una forma prescrita em lei para o seu desempenho, que apenas possvel observando un necessidade de previso Expressa, nos estatutos da Companhia, Acerca da possibilidade de concesso da opo de compra de AES AOS empregados ou prestadores, bem como un necessidade de existncia de capitale autorizado e ainda un obrigatoriedade de que o plano seja devidamente aprovado pela assemblia Geral da empresa e Registrado na Comisso de Valores Mobilirios CVM. Dessa forma , Clara a dissociao das naturezas jurdica dos institutos fare le opzioni stock e Das Verbas remuneratrias, senza Sendo passvel de caracterizao das OPES como Verbas remuneratrias e destarte, no pode refletir ou mesmo servir de base de clculo para qualquer Verbas de Natureza trabalhista.6 Referncias. BRASIL CLT Consolidao das Leis do Trabalho 1943 Disponvel em em acesso 23 04 2011. Lei n 6 404, de 15 12 1976 Vernice sobre Sociedades come por Aes Disponvel em em acesso 03 05 2011.CARVALHO, Rodrigo Moreira de Souza Natureza das jurdica Verbas recebidas por empregados, atravs de Planos de opo de compra de AES, Luz do Direito do Trabalho opzione brasileiro piani di stock Jus Navigandi Teresina, ano 6, n 54, fev 2002 Disponvel em em acesso 05 05 2011.DELGADO, Mauricio Godinho Curso de Direito do trabalho 6 Edio Così Paolo LTR, 2007.FERRAZ, Mirella Costa Macedo 2009 O Regime Jurdico Trabalhista fare Stock Option Artigo apresentado na Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS Salvador Disponvel em em acesso 09 05 2011.FREE DIZIONARIO, del 2011 conceituao dos della opzioni retirado fanno sito acesso em 10 05 2011.Stock opzione - un beneficio dato da una società di un impiegato, sotto forma di un'opzione per acquistare azioni della società ad uno sconto o ad un prezzo fisso di stock option non sono molto uso come incentivo se il prezzo al quale possono essere esercitati è fuori portata retirado fare sito acesso em 10 05 2011.Acrdo de relatoria fare Ministro Maurcio Godinho Delgado na 6 Turma do Tribunal Superior do Trabalho Publicado nd dati de 04 02 2011 Processo n AIRR - 85740-33 2009 5 03 0023 Acrdo na ntegra nessun sito Acessado em 10 05 2011.Acrdo de relatoria fare Ministro Maurcio Godinho Delgado na 6 Turma do Tribunal Superior do Trabalho Publicado nd dati de 11 03 2011 Processo Acrdo na ntegra nessun sito ungere 2010 Acessado em 09 05 2011.Regras de uso dos comentrios non Jus. 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